Termos de Uso

Estes termos definem a sua relação com o Equites® e as limitações de uso da plataforma.

Definição

O Equites®, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nº 46.710.770/0001-29, é uma plataforma de gestão equestre. Ao utilizar a plataforma você declara aceitar os presentes termos de uso do serviço.

Utilização do website e imagens

Todas as informações, imagens e notícias presentes no website são de propriedade intelectual do Equites®. A disponibilização destes materiais, com exceção da logomarca do Equites®, fica sujeita a prévia autorização. Nenhum destes materiais pode ser copiado, exibido, transmitido, distribuído ou vendido sem autorização expressa, por escrito.

Utilização da plataforma

Ao se cadastrar no Equites® você passa a ser considerado usuário do sistema, possuindo autorização para acessar a plataforma e os todas as informações contidas em sua conta por tempo indeterminado. Os usuários podem criar, apagar e modificar as informações contidas em suas contas do Equites®. A guarda, hospedagem e disponibilidade dessas informações é de responsabilidade do Equites®. Qualquer violação dos presentes termos de uso, da legislação brasileira ou uso indevido da plataforma autoriza o Equites® a encerrar a conta do usuário. Constituem violações dos termos de uso: 1 – Acessar a plataforma através de qualquer meio automatizado para realizar ações ou coletar informações (como crawlers, spiders e bots); 2 – Utilizar a plataforma do Equites® para qualquer finalidade que não seja relacionada os propósitos da plataforma; 3 – Utilizar a plataforma de qualquer maneira que possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou prejudicar os servidores do Equites®; 4 – Embutir o Equites® em frames, incluindo janelas, em qualquer site de terceiro sem a autorização expressa e por escrito do Equites®; 5 – Manipular os dados da plataforma de qualquer forma que prejudique a transparência das informações apresentadas pelo Equites® para qualquer fim. O Equites® se resguarda o direito de rescindir unilateralmente planos ativos, mediante a indenização da última fatura paga pelo usuário. É proibida qualquer forma de venda ou intermédio remunerado do Equites® sem autorização prévia e por escrito.

Planos e pagamento

Os planos com recorrência são contratados na modalidade pré-pago, não havendo nenhum período de carência, nem multa por cancelamento ou juros por falta de pagamento em nenhuma hipótese. Em caso de não pagamento, o plano do usuário retornará ao grátis na data de expiração do plano (o mesmo dia do mês subsequente contado da data do pagamento no plano mensal ou do ano subsequente da data do pagamento no plano anual).

Privacidade

Todos os arquivos e informações enviados para o Equites® são privados e de propriedade do usuário que realizou os envios. Fica resguardado o direito ao Equites® e seus funcionários acessarem os arquivos e informações da parte em casos envolvendo suporte. Fica resguardado o direito ao Equites® e seus funcionários acessarem os arquivos e informações na plataforma caso suspeitem de violação dos presentes termos. Nenhum dado ou endereço de contato armazenado pelo Equites® será vendido ou distribuído, todas as informações cadastrais são confidenciais e só podem ser consultadas judicialmente ou mediante requisição de seu titular. Para mais informações confira a nossa Política de Privacidade.

Isenção de responsabilidades

Qualquer responsabilidade legal sobre os termos e dados contidos nos arquivos e informações enviados ao Equites® vinculará somente entre os usuários. O Equites® não se responsabiliza pelo cumprimento das obrigações assumidas por seus usuários na criação de arquivos e informações. Todos os dados, direitos autorais ou qualquer outros direitos resultantes e transacionados através do Equites® são de titularidade exclusiva do usuário. O Equites® se reserva o direito de alterar as funcionalidades da plataforma e implementar funcionalidades novas a qualquer tempo, sem aviso prévio.